O que Diz a Legislação Sobre Elevadores de Acessibilidade no Brasil?
- Thiago Ferrari
- 9 de abr.
- 2 min de leitura
A importância da acessibilidade em projetos arquitetônicos
A acessibilidade é um direito fundamental e um dos pilares da arquitetura inclusiva. Quando falamos em mobilidade urbana, bem-estar e inclusão social, os elevadores acessíveis ganham papel de destaque. Seja em edifícios residenciais, comerciais ou espaços públicos, garantir o acesso universal é uma obrigação legal e um diferencial no projeto.
Neste conteúdo, vamos explorar o que diz a legislação brasileira sobre elevadores de acessibilidade e como adequar seus projetos às normas vigentes para atender todas as exigências — com segurança, legalidade e responsabilidade.
Por que respeitar a legislação de acessibilidade?
Seguir a legislação não é apenas evitar multas — é construir um mundo mais justo e acessível para todos.
Além de garantir conformidade legal, projetos acessíveis:
Evitem sanções legais e interdições.
Valorizam o imóvel, ampliando o público que pode utilizá-lo.
Reforçam a imagem da empresa ou construtora como responsável e inclusiva.
Facilitam o dia a dia de idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Quais leis regem a acessibilidade com elevadores?
No Brasil, o uso de elevadores de acessibilidade é regulado por três principais normas:
📘 Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015)
Garante o direito à acessibilidade em espaços públicos e privados, determinando que construções e reformas respeitem critérios que permitam o uso por todos, sem discriminação.
📘 Lei nº 10.098/2000
Estabelece regras para promoção da acessibilidade, incluindo a eliminação de barreiras arquitetônicas em edificações.
📘 NBR 9050 (ABNT)
Define os parâmetros técnicos obrigatórios para acessibilidade em projetos arquitetônicos. No caso de elevadores, exige:
Cabine com dimensões mínimas de 1,10m x 1,40m
Portas com no mínimo 0,80m de largura
Espaço para manobra de cadeiras de rodas no hall
Botões acessíveis (em altura e com escrita em braille)
Sinalização sonora e visual
Quem precisa seguir essas normas?
As exigências da legislação valem para:
Prédios públicos e comerciais (obrigatoriedade total)
Condomínios residenciais com múltiplos pavimentos
Novas construções ou reformas significativas
Empresas que recebem público em geral
Mesmo imóveis antigos devem buscar a adaptação gradual, promovendo acessibilidade e evitando problemas legais futuros.
O papel da Blotek nessa adequação
A Blotek Elevadores oferece soluções completas em acessibilidade, com equipamentos que já seguem todos os requisitos da NBR 9050 e das leis vigentes. Nossos projetos são personalizados, com design adaptável e assistência técnica especializada para orientar desde a escolha até a instalação do elevador mais adequado.
Conclusão
Estar em conformidade com a legislação de acessibilidade é mais do que um dever — é um investimento no futuro, na inclusão e no valor do seu projeto. A Blotek está pronta para ajudar você a tornar seus espaços acessíveis, seguros e modernos.
Vamos construir um mundo sem barreiras? Fale com a nossa equipe e comece agora.
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